O que é diploma digital e como funciona? Saiba mais sobre o assunto

Você já está por dentro das atualizações do diploma digital do MEC? A tecnologia se supera o tempo todo, por isso as melhores instituições de Ensino Superior acompanham esse avanço para transformar a experiência de seus alunos, professores e colaboradores.

Nesse cenário, o diploma digital é um novo recurso que traz muitas vantagens para as IES (Instituições de Ensino Superior) e os estudantes. Contudo, para viabilizar essa solução é necessário seguir as orientações do MEC (Ministério da Educação), a fim de que a segurança das informações seja garantida.

É sobre esse tema que falaremos neste post. Vamos apresentar seu conceito, como ele funciona e o que é preciso fazer para regularizar sua validade conforme o regimento do MEC. Continue a leitura e saiba mais!

O diploma digital é simplesmente a modalidade virtual ou eletrônica do tradicional diploma impresso, que atesta a conclusão de cursos de nível superior. Porém, conserva idêntica autenticidade e as mesmas características visuais e informativas do modelo físico. Ou seja, a mesma validade é mantida em um diploma EAD.

Segundo o MEC, a versão digital foi introduzida para facilitar seu processo de emissão, bem como para torná-lo mais acessível a quem o recebe, à instituição de ensino e ao próprio Ministério da Educação.

Sendo assim, é possível otimizar o tempo de todos, abrindo espaço para que outras atividades sejam realizadas, modernizando os processos internos das instituições de ensino. Além disso, com a emissão realizada de forma online, o armazenamento do documento fica livre de fraudes e falsificações. E isso é possível em função das normas estabelecidas pela ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira).

Para garantir a correta validação do diploma digital, as IES devem seguir as diretrizes da portaria de diploma digital do MEC, nº 554, além das particularidades técnicas exigidas para a emissão e o registro.

Dessa forma, o certificado digital funciona como uma espécie de identidade virtual, cuja autenticidade é plenamente garantida por meio de criptografia, que usa as seguintes técnicas para dificultar tentativas de fraude:

• Carimbo de tempo: para garantir a validade do diploma na data e na hora que estiver sendo assinado, indicando sua validade de longo prazo;
• Assinatura digital: a assinatura digital é a garantia de que o documento pertence ao portador nele nomeado e funciona de maneira análoga ao antigo reconhecimento de firma;
• Representação digital: deve obedecer à mesma legislação e representação digital atribuída ao diploma físico, afinal, o certificado é o mesmo;
• Armazenamento seguro: o armazenamento seguro e o acesso simplificado devem ser assegurados pela instituição de ensino;
• Formato: o arquivo precisa ser emitido em formato XML, de caráter universal e usado para a criação de documentos por meio de dados organizados. As notas fiscais eletrônicas emitidas para vendas de produtos também usam esse formato.

A criação do diploma digital foi uma ação empreendida pelo Governo Federal com o intuito de proporcionar praticidade, modernidade, baixo custo, segurança, transparência e sustentabilidade. Por isso, foi instituído pelo MEC, que o implementou nas instituições de Ensino Superior privadas e públicas, beneficiando mais de 8,3 milhões de estudantes pelo país afora.

Uma das grandes motivações para a adoção da versão digital dos diplomas de Ensino Superior é a drástica redução da burocracia e a agilidade conferida ao processo. Isso elimina etapas que consomem tempo e recursos financeiros.

Portanto, essas facilidades eliminam a necessidade de coletar dados e assinaturas presenciais. Também evitam impressão do documento e o deslocamento do estudante até o endereço da instituição apenas para retirar seu diploma.

O formato virtual permite, ainda, acesso ilimitado ao documento, tanto pelo computador quanto pelo celular. Além disso, permanece disponível no site de cada instituição de ensino, com fácil visualização e uma tecnologia que garante sua validação e preservação por tempo indeterminado. Isso tudo incluindo a validade jurídica e a segurança desses novos diplomas com garantia por meio de certificação digital, no padrão da ICP-Brasil.

A instituição do diploma digital é um grande feito para que as IES se ajustem às tecnologias mais recentes e adotem a transformação digital definitivamente. Além disso, essa regulamentação facilita o acesso de todos os interessados e envolvidos no processo e reduz as chances de desemprego. Vejamos, então, quais são as principais vantagens proporcionadas pela disponibilização desse documento de forma virtual.

Uma das principais vantagens da emissão de diplomas digitais é a redução de falsificações e fraudes, assegurada pelos parâmetros da ICP-Brasil.

As exigências necessárias para imprimir um diploma físico e garantir seu padrão, mantendo a segurança, geram custos elevados a qualquer IES. Para sua confecção, o papel deve apresentar alta qualidade e, geralmente, se usa o papel-moeda. Sem falar na tinta própria para esse tipo de impressão, bem como a inclusão da marca d’água.

Por tudo isso, fica claro o tamanho da economia de tempo e dinheiro que as instituições de ensino passaram a ter. Após emitir o documento digitalmente, o único trabalho a ser feito é encaminhá-lo para o aluno, e sem a obrigatoriedade de fornecer a versão física do diploma. Mas, caso esse formato seja solicitado, a instituição poderá cobrar por esse serviço.

Pelos parâmetros definidos pelo MEC, a emissão dos diplomas digitais tem a garantia de segurança de dados tão necessária em ambiente virtual. As regras já foram criadas pelo fato de contar com as assinaturas devidamente autenticadas pela ICP-Brasil, inviabilizando a cópia por terceiros com a finalidade de incorrer em fraudes.

Então, considerando que a segurança e a privacidade são altamente relevantes, ao desenvolver um serviço ou produto, esse deve ser o foco. Assim, apenas as pessoas autorizadas a emitir o documento terão acesso, e isso mantém um controle muito maior se compararmos com a modalidade física. 

Simplificar é uma das vantagens indispensáveis. Isso se torna real à medida que o tempo de emissão foi reduzido de 90 para menos de 15 dias, de acordo com o MEC. É um ganho inestimável para o aluno e as instituições de ensino, já que o esforço operacional diminui consideravelmente.

Conforme ficou esclarecido logo acima, o processo de emissão de um diploma no antigo formato físico pode levar meses para ser concluído. São muitos detalhes que precisam ser levados em conta, gerando muita burocracia.

Portanto, o diploma digital chegou com o intuito de eliminar todo esse incômodo e tornar os processos muito mais ágeis e com uma burocracia praticamente zero. Além disso, toda vez que se conclui uma etapa na geração do arquivo, avança-se para a próxima sem a necessidade de gastar com transporte e logística, nem demorar para transmitir informações.

Outro ponto que já ficou implícito é o ganho em relação à mobilidade que só a modalidade virtual é capaz de proporcionar. O estudante não precisa se deslocar até a instituição a fim de solicitar seu diploma, nem voltar lá para retirar o documento.

Além disso, o aluno poderá acessar o diploma de qualquer dispositivo eletrônico, de qualquer local e no horário que for mais conveniente. E não há o risco de solicitar um novo documento, caso aconteça algum imprevisto com o original, como extravio, desgastes, manchas ou outro tipo de dano.

Com tantos benefícios, é muito mais vantajoso aderir às novas tecnologias e solicitar o diploma digital do MEC na Estácio. Assim, você poupa tempo, dinheiro e ainda tem a garantia de segurança contra violações, hoje tão necessária em processos de emissão de documentos.

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